Processo minerário

850.270/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 211/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     CERAMICA SAO BENTO LTDA- Registro de Licença N° 16/2021 - Vencimento em 08/02/2027

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2. 03/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 206/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°43817/2026/COROUT-PA/AP/ANM

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3. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 92/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento

     CERAMICA SAO BENTO LTDA- Publicado DOU de 23/12/2025

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4. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 90/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Reconsidera o despacho de indeferimento

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5. 23/12/2025 Seção 1

   Relação nº 321/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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6. 29/05/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Pará

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7. 22/04/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 223

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