Processo minerário

850.409/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 206/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias Ofício nº: 43838/2026/COROUT-PA/AP/ANM

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2. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 92/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento

     ANDERSON JOSÉ BILL- DOU de 10/02/2026

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3. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 90/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Reconsidera o despacho de indeferimento

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4. 10/02/2026 Seção 1

   Relação nº 38/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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5. 25/07/2022 Seção 1

   Relação nº 282/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096)

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