Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins — 05/05/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 29/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 864.249/2025 - V.B. DOS SANTOS - ALVARÁ Nº 2899/2026 - Destacado do Processo 864.271/2024 - ALVARÁ Nº 9888/2024 - Vencimento em 18/12/2027 864.316/2025 - NOVA ERA MINERAÇÃO LTDA. - ALVARÁ Nº 2900/2026 - Destacado do Processo 864.368/2013 - ALVARÁ Nº 13.159/2016 - Vencimento em 23/04/2027 864.317/2025 - NOVA ERA MINERAÇÃO LTDA. - ALVARÁ Nº 2901/2026 - Destacado do Processo 864.368/2013 - ALVARÁ Nº 13.159/2016 - Vencimento em 23/04/2027 864.323/2025 - NOVA ERA MINERAÇÃO LTDA. - ALVARÁ Nº 2902/2026 - Destacado do Processo 864.368/2013 - ALVARÁ Nº 13.159/2016 - Vencimento em 23/04/2027 864.324/2025 - NOVA ERA MINERAÇÃO LTDA. - ALVARÁ Nº 2903/2026 - Destacado do Processo 864.368/2013 - ALVARÁ Nº 13.159/2016 - Vencimento em 23/04/2027 GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA