Processo minerário

864.368/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 33/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa

     ALVARÁ N° 13159/2016 Publicado DOU de 13/12/2016- "Onde se lê: ... numa área de 633,73 ha; Leia-se: ... numa área de 436,55 ha".

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2. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 27/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     Alvará n°13.159/2016 - Cessionario:864.316/2025,

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3. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins · p. 118 (ato 2 de 2 nesta data)

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4. 23/04/2025 Seção 1

   Relação nº 35/2025 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°13159/2016

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5. 03/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins · p. 71

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6. 22/11/2017 Seção 1

   Página 83 do DOU de 22/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 10/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 13/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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