Processo minerário

864.271/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 33/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa

     ALVARÁ N° 9888/2024 Publicado DOU de 18/12/2024- "Onde se lê: ... numa área de 9833,88 ha; Leia-se: ... numa área de 9789,44 ha".

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2. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 27/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     Alvará n°9888/2024 - Cessionario:864.249/2025-V.B. dos Santos- CPF ou CNPJ 00.938.549/0001-21

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3. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins · p. 118 (ato 2 de 2 nesta data)

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4. 18/12/2024 Seção 1

   Alvará nº 9.888, de 17 de DEZEMBRO de 2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 15359105)

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   • Alvará de Pesquisa
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