Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Barragens de Mineração
Despacho · Gerência de Barragens de Mineração
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 119
Despacho
Relação nº 30/2026
Nega o pedido de desembargo da barragem de mineração.(3135)
Bacia de Rejeitos SB02; - ROSEMEIRE BENEDETTI ALVES - 867.292/2013
Barragem Isa - ISA MARIA DORILEO FERREIRA DE ASSIS - 866.762/2007
Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(3136)
Barragem Alain II - ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO - 866.499/2012
Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS(3137)
Barragem Isa - ISA MARIA DORILEO FERREIRA DE ASSIS - 866.762/2007 -Auto de embargo nº Auto de Embargo nº 39/2025/DIRC/SBM-ANM/COBM/DFBM-S
DAVID DE BARROS GALO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 05/05/2026, p. 119