Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 05/05/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 119
Processos citados
Despacho Relação nº 30/2026 Nega o pedido de desembargo da barragem de mineração.(3135) Bacia de Rejeitos SB02; - ROSEMEIRE BENEDETTI ALVES - 867.292/2013 Barragem Isa - ISA MARIA DORILEO FERREIRA DE ASSIS - 866.762/2007 Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(3136) Barragem Alain II - ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO - 866.499/2012 Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS(3137) Barragem Isa - ISA MARIA DORILEO FERREIRA DE ASSIS - 866.762/2007 -Auto de embargo nº Auto de Embargo nº 39/2025/DIRC/SBM-ANM/COBM/DFBM-S DAVID DE BARROS GALO Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 05/05/2026, p. 119