Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 212/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 105
2 processos · 2 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza o aditamento de substância mineral
Código ANM 2914
- 005.075/1941
MINERAÇÃO IPÊ LTDA ME-Arrendatário: Mineração Santa Inês Ltda. - Água marinha (gema), Quartzo (coleção) e pegmatito (revestimento).-Portaria de Lavra N°742, DOU de 10/06/1981
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 832.186/2006
AREAL QUALITY BAGUARI LTDA
OF. N°21237/2026/UAGV-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 212/2026
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
005.075/1941-MINERAÇÃO IPÊ LTDA ME-Arrendatário: Mineração Santa Inês Ltda. - Água marinha (gema), Quartzo (coleção) e pegmatito (revestimento).-Portaria de Lavra N°742, DOU de 10/06/1981
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
832.186/2006-AREAL QUALITY BAGUARI LTDA-OF. N°21237/2026/UAGV-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 05/05/2026, p. 105