Processo minerário

005.075/1941

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1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 212/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza o aditamento de substância mineral

     MINERAÇÃO IPÊ LTDA ME-Arrendatário: Mineração Santa Inês Ltda. - Água marinha (gema), Quartzo (coleção) e pegmatito (revestimento).-Portaria de Lavra N°742, DOU de 10/06/1981

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2. 22/03/2024 Seção 1

   Relação nº 126/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)

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3. 07/08/2023 Seção 1

   Relação nº 324/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

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4. 30/03/2023 Seção 1

   Despacho Relação nº 108/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°9080/2023/DIOUT-MG/ANM ; Mineração Santa Ines Ltda

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5. 13/12/2022 Seção 1

   Relação nº 289/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 4013/2021/UAGV-MG/ANM

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6. 05/10/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 31

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7. 14/09/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 66

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8. 10/08/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 46

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9. 03/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 494

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10. 21/05/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 125

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11. 09/12/2016 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 129

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12. 11/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 29/04/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 31/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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