Processo minerário

832.186/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 512/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°44734/2026/UAGV-MG/ANM

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2. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 212/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°21237/2026/UAGV-MG/ANM

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3. 16/04/2025 Seção 1

   Relação nº 193/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 158/2025, de 14 DE ABRIL DE 2025 - Substância(s): AREIA - Município(s): ALPERCATA/MG, GOVERNADOR VALADARES/MG

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4. 11/02/2025 Seção 1

   Relação nº 72/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2760)

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5. 20/12/2022 Seção 1

   Relação nº 292/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°56381/2022/UAGV-MG/ANM

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6. 28/07/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 100

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7. 04/03/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 95

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8. 03/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 51

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9. 22/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 147

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10. 17/10/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 59

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11. 03/12/2015 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 640/2015

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12. 07/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 12/08/2015 Seção 1

    Página 54 do DOU de 12/08/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 12/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 31/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 26/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 28/01/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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18. 25/01/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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