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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho Relação nº 212/2026

Seção
1
Data
Edição
82
Página
105

Seu processo

  • Autoriza o aditamento de substância mineral

    Código ANM 2914 Despacho Relação nº 212/2026

    005.075/1941

    MINERAÇÃO IPÊ LTDA ME-Arrendatário: Mineração Santa Inês Ltda. - Água marinha (gema), Quartzo (coleção) e pegmatito (revestimento).-Portaria de Lavra N°742, DOU de 10/06/1981

2 processos · 2 decisões

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza o aditamento de substância mineral

Código ANM 2914

  • 005.075/1941

    MINERAÇÃO IPÊ LTDA ME-Arrendatário: Mineração Santa Inês Ltda. - Água marinha (gema), Quartzo (coleção) e pegmatito (revestimento).-Portaria de Lavra N°742, DOU de 10/06/1981

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

  • 832.186/2006

    AREAL QUALITY BAGUARI LTDA

    OF. N°21237/2026/UAGV-MG/ANM

CAIRO COSTA DUARTE Gerente

Despacho

Relação nº 212/2026

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)

005.075/1941-MINERAÇÃO IPÊ LTDA ME-Arrendatário: Mineração Santa Inês Ltda. - Água marinha (gema), Quartzo (coleção) e pegmatito (revestimento).-Portaria de Lavra N°742, DOU de 10/06/1981

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

832.186/2006-AREAL QUALITY BAGUARI LTDA-OF. N°21237/2026/UAGV-MG/ANM

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 05/05/2026, p. 105

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