Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte — 05/05/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 117
Processos citados
Despacho Relação nº 21/2026 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 848.026/2007-SANTA CLARA RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°23316/2026/GER-RN/ANM Determina a desinterdição da lavra(444) 848.297/1999-MINERACAO SAO FRANCISCO LTDA- N° do Termo de desinterdição:24/2026/ANM/SERFIS-PB/RN, de 24/04/2026 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 05/05/2026, p. 117