Processo minerário

848.297/1999

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1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 19/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°21187/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°22569/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

   • Determina a interdição da lavra

     MINERACAO SAO FRANCISCO LTDA- N° do Termo de Interdição:59/2026, de 17/04/2026- Lacre N°

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2. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 21/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina a desinterdição da lavra

     MINERACAO SAO FRANCISCO LTDA- N° do Termo de desinterdição:24/2026/ANM/SERFIS-PB/RN, de 24/04/2026

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3. 29/04/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 310

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4. 12/12/2025 Seção 1

   Relação nº 82/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°51036/2025/SERFIS-PB/RN/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°51037/2025/SERFIS-PB/RN/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°51038/2025/SERFIS-PB/RN/ANM

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5. 01/09/2025 Seção 1

   Relação nº 48/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina a desinterdição da lavra (444)

     N° do Termo de desinterdição:35/2025/GER-RN, de 27/08/2025

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6. 29/08/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
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7. 18/07/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

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8. 30/05/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

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9. 16/04/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

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10. 20/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 107

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11. 18/02/2013 Seção 1

    Página 97 do DOU de 18/02/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 18/02/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 96

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13. 13/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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