Processo minerário

848.297/1999

12 publicações no Diário Oficial da União entre 13/04/2012 e 05/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/04/2012 Seção 1

   Página do DOU de 13/04/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 18/02/2013 Seção 1

   Página do DOU de 18/02/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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3. 20/12/2017 Seção 1

   Página do DOU de 20/12/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração

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4. 16/04/2025 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 16/04/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 30/05/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 3766, DE 27 DE MAIO DE 2025 — página do DOU de 30/05/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 18/07/2025 Seção 1

   Alvará n°4175/2023 — página do DOU de 18/07/2025

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 29/08/2025 Seção 1

   Página do DOU de 29/08/2025 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 01/09/2025 Seção 1

   ALVARÁ N°6281/2022 — página do DOU de 01/09/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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9. 12/12/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.706, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 — página do DOU de 12/12/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização

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10. 29/04/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte — 29/04/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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11. 05/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte — 05/05/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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12. 05/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte — 05/05/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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