Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho Relação nº 21/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 117
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470 Despacho Relação nº 21/2026
2 processos · 2 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 848.026/2007
SANTA CLARA RECURSOS MINERAIS LTDA
OF. N°23316/2026/GER-RN/ANM
Determina a desinterdição da lavra
Código ANM 444
- 848.297/1999
MINERACAO SAO FRANCISCO LTDA- N° do Termo de desinterdição:24/2026/ANM/SERFIS-PB/RN, de 24/04/2026
ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente
Despacho
Relação nº 21/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
848.026/2007-SANTA CLARA RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°23316/2026/GER-RN/ANM
Determina a desinterdição da lavra(444)
848.297/1999-MINERACAO SAO FRANCISCO LTDA- N° do Termo de desinterdição:24/2026/ANM/SERFIS-PB/RN, de 24/04/2026
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 05/05/2026, p. 117