Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 05/05/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 119
Processos citados
Despacho Relação nº 31/2026 Determina o embargo da barragem de mineração.(3134) BR03 - R L DE ALMEIDA FERREIRA - 866.592/2007 -auto de embargo nº Auto de Embargo Nº 39/2026/ANM/CORBS Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(3136) Barragem Jatobá - VALDEMIR CARLOS DE SOUZA - 866.791/2021 DAVID DE BARROS GALO Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 05/05/2026, p. 119