Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Rio de Janeiro
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 159
- Página
- 70
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.143/2016-DM FERREIRA AREAL LTDA- Registro de Licença N° 2.929/2016
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 67/2018/RJ
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
890.667/2012-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- DOU de 22/05/2018
Retificação de despacho(1387)
890.889/2014-F.N. 40 TERRAPLENAGEM LTDA - EPP - Publicado DOU de 28/05/2018, Relação n° 52/2018, Seção 1, pág. 62- Onde se lê: "F.N 40 Terraplenagem Ltda. - EPP - 890889/14 - Not.140/2018 - R$0,00" leia-se "F.N 40 Terraplenagem Ltda. - EPP - 890889/14 - Not.140/2018 - R$ 3.970,04"
Fase de Licenciamento
Torno sem efeito a baixa na transcrição do Registro de Licença(767)
890.143/2016-DM FERREIRA AREAL LTDA- Registro de Licença N° 2.929/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito exigência(1284)
890.066/2017-ALVES E ANDRADE EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°793/2018/DGTM/DNPM/RJ-DOU de 13/06/2018
WILLIANS CARVALHO
Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 159, 17/08/2018, p. 70