Processo minerário

890.066/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/08/2024 Seção 1

   Relação nº 53/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 3024/2018 - Vencimento em 25/06/2026

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2. 21/03/2023 Seção 1

   Relação nº 18/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N° 3024/2018-onde se lê "Prefeitura municipal de Japeri - RJ", leia-se "Prefeitura Municipal de Cambuci - RJ".

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3. 20/12/2022 Seção 1

   Relação nº 78/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 3024/2018 - Vencimento em 30/09/2024

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4. 09/11/2022 Seção 1

   Relação nº 67/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°49781/2022/SEOUT-RJ/ANM

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5. 23/03/2021 Seção 1

   Relação nº 15/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa (1285)

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6. 09/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 186

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7. 24/05/2019 Seção 1

   Página 43 do DOU de 24/05/2019 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 24/05/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 43

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9. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 91

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10. 26/09/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPEIRNTENDENTE

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11. 17/08/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 70

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12. 13/06/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 64

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13. 02/04/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 115

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14. 02/02/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 57

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15. 16/10/2017 Seção 1

    Página 79 do DOU de 16/10/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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16. 16/10/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 78

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17. 21/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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