DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 72/2018/SP

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

820.702/2014-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.- DOU de 29/01/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

820.235/2010-WANDERLEI DURELI- DOU de 19/08/2016

820.300/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- DOU de 10/03/2015

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

820.134/2007-REGINA HELENA CAMPO DALL´ORTO DO AMARAL- AI N°754/2017-DFISC/DNPM/SP

Torna sem efeito o arquivamento do processo(1675)

821.060/2014-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.- DOU de 27/03/2015

821.061/2014-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.- DOU de 27/03/2015

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito multa aplicada(535)

820.291/1981-COMÉRCIO E PESQUISA DE MINERAL DIAVELIN LTDA ME- Publicado DOU de 16 de julho de 2018

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

800.425/1978-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°364/14-SAP/DTM/DNPM/SP-DOU de 03/11/2014 - Relação 124/2014

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

820.256/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - Publicado DOU de 12/08/2015, Relação n° 095, Seção I, pág. - Onde se lê: no município de Itaí/SP - Leia-se: nos municípios de Itai e Arandu/SP

820.432/2014-MINERADORA SÃO JULIÃO LTDA - Publicado DOU de 21/12/2016, Relação n° 136, Seção I, pág. - Onde se lê: Aprova o relatório de Pequisa/inciso I, do art. 30 do C.M. - Leia-se: Aprova o relatório de Pesquisa com redução de área de 67,35 hectares para 49,13 hectares, em virtude de a mesma não estar totalmente mineralizada/inciso I, do art. 30 do C.M. (2.91)

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

821.775/1998-ESTRELA MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA. EPP- Registro de Licença N° 2.679/2002-Onde se lê: Vencimento da Licença 14/08/2018 leia-se: Vencimento da Licença 10/05/2028

VICENTE ROSOLIA