Processo minerário
820.291/1981
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/05/2013 e 29/06/2026. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL, Superintendência em São Paulo e outros 2.
- Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 116
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 71
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DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 121
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DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 71
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Relação nº 28/2018/SP · Superintendência em São Paulo
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Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)
AI N° 334/2018-DFISC/DNPM/SP
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 14
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº 378, DE 7 DE OUTUBRO DE 2016
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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