Processo minerário

820.300/2010

11 publicações no Diário Oficial da União entre 30/03/2011 e 06/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/03/2011 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 30/03/2011

   • Registro de Licença

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2. 10/10/2011 Seção 1

   Página do DOU de 10/10/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 15/10/2014 Seção 1

   Página do DOU de 15/10/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 10/03/2015 Seção 1

   Página do DOU de 10/03/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 17/08/2018 Seção 1

   Página do DOU de 17/08/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 26/03/2019 Seção 1

   Página do DOU de 26/03/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 24/06/2019 Seção 1

   Alvará n°15.963/2015 — página do DOU de 24/06/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 04/04/2024 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 04/04/2024

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 07/11/2024 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 07/11/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 18/02/2025 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 18/02/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 06/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 06/05/2026 — Seção 1

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