Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Paraná
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Paraná
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 159
- Página
- 69
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
826.595/2016-MINERAÇAO OUROMAR LTDA ME
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 53/2018/PR
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.455/2010-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°770/2018
827.116/2013-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA EPP-OF. N°771/2018
826.356/2016-R. MINAS LTDA.-OF. N°772/2018
Indefere pedido de reconsideração(263)
826.595/2016-MINERAÇAO OUROMAR LTDA ME
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.788/2009-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Área de 64,46 para 48,96-Areia
826.260/2010-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA- Área de 65,21 para 50,00-Areia
826.388/2010-BLOCO INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA- Área de 999,69 para 50,00-Argila e Folhelho
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.517/2011-AREAL AGUA AZUL LTDA.-Arenito
826.805/2011-BOLESLAU WESGUEBER ME-Areia
826.618/2012-AREIAL DO VALE LTDA-Areia
826.619/2012-AREIAL DO VALE LTDA-Areia
826.621/2012-AREIAL DO VALE LTDA-Areia
826.623/2012-AREIAL DO VALE LTDA-Areia
826.624/2012-AREIAL DO VALE LTDA-Areia
826.625/2012-AREIAL DO VALE LTDA-Areia
826.626/2012-AREIAL DO VALE LTDA-Areia
826.627/2012-AREIAL DO VALE LTDA-Areia
826.591/2013-R. MINAS LTDA.-Arenito
826.957/2013-AREIAL DO VALE LTDA-Areia
827.114/2013-VILMAR PASQUALI & CIA LTDA EPP-Areia
827.117/2013-VILMAR PASQUALI & CIA LTDA EPP-Areia
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
826.225/1990-DAMINA ÁGUA MINERAL LTDA- Fonte Água Santa, Marca DAMINA, 5 Litros sem Gás e 510 ml com e sem Gás- TAMARANA/PR
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
826.225/1990-DAMINA ÁGUA MINERAL LTDA- AI N° 335/2018
826.360/2010-AREAL COSTA LTDA- AI N° 337/2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
003.538/1957-TUPI MINERADORA DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°775/2018
820.556/1984-PARANÁ GRANITOS LTDA-OF. N°490/2018/SFAM/DNPM/PR
826.225/1990-DAMINA ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°713/2018
826.565/1993-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-OF. N°774/2018
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
826.931/2011-DELTA SUL COMÉRCIO DE CONCRETO BRITA AREIA INDUSTRIAL E ASFALTO LTDA-SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR - Guia n° 38/2018-50.000ton/ano-Basalto- Validade:13/07/2022
Nega provimento a defesa apresentada(810)
826.607/2012-DAVID FRANÇA JUNIOR & CIA. LTDA.
HUDSON CALEFE
Processos neste ato
- 826.595/2016
- 826.455/2010
- 827.116/2013
- 826.356/2016
- 826.788/2009
- 826.260/2010
- 826.388/2010
- 826.517/2011
- 826.805/2011
- 826.618/2012
- 826.619/2012
- 826.621/2012
- 826.623/2012
- 826.624/2012
- 826.625/2012
- 826.626/2012
- 826.627/2012
- 826.591/2013
- 826.957/2013
- 827.114/2013
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 159, 17/08/2018, p. 69