Processo minerário

826.225/1990

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 38/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°37552/2026/DIVDEF/ANM

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2. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 43/2023 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso interposto (479)

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3. 28/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Produção Mineral · p. 122

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4. 17/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Paraná · p. 69

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5. 21/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Paraná · p. 57

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6. 13/11/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 24/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 25/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 06/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 03/07/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 92

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11. 07/05/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 65

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12. 21/02/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 94

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13. 05/06/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 13/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 09/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 21/12/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 94

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17. 22/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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18. 03/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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