Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 11/05/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 86
- Página
- 91
Processos citados
Despacho Relação nº 119/2026 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 810.857/2011-LEANDRO BATISTTI- Cessionário:PAULO CESAR MOREIRA- CNPJ ***.951.520-**- PLG n°74/2020 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.220/2022-PEDRAS SILVEIRA LTDA- Cessionário:TERRAPLENAGEM BK LTDA- CNPJ 13.254.201/0001-67- Registro de Licença N° 946/2024- Vencimento da Licença: 06/04/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.124/2020-PEDRAS SILVEIRA LTDA-OF. N°25266/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 86, 11/05/2026, p. 91