Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho Relação nº 119/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 86
- Página
- 91
3 processos · 3 decisões
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 571
- 810.857/2011
LEANDRO BATISTTI- Cessionário:PAULO CESAR MOREIRA- CNPJ ***.951.520-**- PLG n°74/2020
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 749
- 810.220/2022
PEDRAS SILVEIRA LTDA- Cessionário:TERRAPLENAGEM BK LTDA- CNPJ 13.254.201/0001-67- Registro de Licença N° 946/2024- Vencimento da Licença: 06/04/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 810.124/2020
PEDRAS SILVEIRA LTDA
OF. N°25266/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 119/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
810.857/2011-LEANDRO BATISTTI- Cessionário:PAULO CESAR MOREIRA- CNPJ ***.951.520-**- PLG n°74/2020
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.220/2022-PEDRAS SILVEIRA LTDA- Cessionário:TERRAPLENAGEM BK LTDA- CNPJ 13.254.201/0001-67- Registro de Licença N° 946/2024- Vencimento da Licença: 06/04/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.124/2020-PEDRAS SILVEIRA LTDA-OF. N°25266/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 86, 11/05/2026, p. 91