Processo minerário
810.220/2022
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 02/09/2024 e 18/08/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 216/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 946/2024 - Vencimento em 03/12/2035
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°41799/2026
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- Seção 1
Despacho Relação nº 119/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
PEDRAS SILVEIRA LTDA- Cessionário:TERRAPLENAGEM BK LTDA- CNPJ 13.254.201/0001-67- Registro de Licença N° 946/2024- Vencimento da Licença: 06/04/2026
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- Seção 1
Despacho Relação nº 54/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias OF. N°12311/2026
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- Seção 1
Relação nº 24/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°7152/2026
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- Seção 1
Relação nº 363/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°50027/2025
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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