Processo minerário

810.857/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 289/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

     PAULO CESAR MOREIRA - PLG Nº 74/2020 de 20/05/2020- Vencimento em 01/10/2031

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2. 31/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 237/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias Ofício N° 44234/2026

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias Ofício N° 44237/2026

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3. 11/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 119/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     LEANDRO BATISTTI- Cessionário:PAULO CESAR MOREIRA- CNPJ ***.951.520-**- PLG n°74/2020

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4. 10/06/2025 Seção 1

   Relação nº 181/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:Leandro Batistti- CNPJ ***.183.390-**- PLG n°74/2020

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5. 03/06/2025 Seção 1

   Relação nº 171/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 20706/2025

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6. 20/05/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 50

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