Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho Relação nº 114/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 86
- Página
- 91
4 processos · 1 decisão
Fase de Requerimento de Pesquisa
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 323
- 810.139/2026
MINERACAO REMO LTDA.
3028/2026
- 810.133/2026
GUILHERME DE AZEVEDO DIAS
3027/2026
- 811.050/2024
COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LIERMANN E NUNES LTDA
3026/2026
- 810.221/2022
COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LIERMANN E NUNES LTDA
3025/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Despacho
Relação nº 114/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
3028/2026-810.139/2026-MINERACAO REMO LTDA.-
3027/2026-810.133/2026-GUILHERME DE AZEVEDO DIAS-
3026/2026-811.050/2024-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LIERMANN E NUNES LTDA-
3025/2026-810.221/2022-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LIERMANN E NUNES LTDA-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 86, 11/05/2026, p. 91