Processo minerário

811.050/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 114/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:

     3026/2026

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2. 23/04/2026 Seção 1

   ATOS DE 16 DE ABRIL DE 2026

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3. 19/01/2026 Seção 1

   Relação nº 7/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°2018/2026/DIVFFO/ANM

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4. 19/01/2026 Seção 1

   Página 53 do DOU de 19/01/2026 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 03/06/2025 Seção 1

   Relação nº 167/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°21029/2025

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6. 20/01/2025 Seção 1

   Relação nº 15/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°1650/2025/SEOUT-RS/ANM

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