Processo minerário

810.221/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 114/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:

     3025/2026

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2. 23/04/2026 Seção 1

   ATOS DE 16 DE ABRIL DE 2026

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3. 19/01/2026 Seção 1

   Relação nº 7/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°2018/2026/DIVFFO/ANM

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4. 19/01/2026 Seção 1

   Página 53 do DOU de 19/01/2026 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 28/10/2025 Seção 1

   Relação nº 167/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (133)

     OF. N°42673/2025/DIVFFO/ANM

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6. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 128/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (133)

     OF. N°31100/2025/DIGTM/ANM

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7. 23/05/2025 Seção 1

   Página 165 do DOU de 23/05/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 23/05/2025 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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9. 13/03/2025 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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10. 13/05/2024 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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11. 26/02/2024 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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12. 14/11/2023 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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13. 25/07/2023 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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14. 10/04/2023 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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15. 03/10/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 81

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