Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 12/05/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 87
- Página
- 76
Processos citados
Despacho Relação nº 189/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 886.033/2002-VALENTIM MANDUCA PACIOS- Área de 460,6 para 8,58-GRANITO (BRITA)-PORTO VELHO/RO Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 886.342/2021-JURACI ALVES DOS SANTOS-OF. N°23519/2026 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 886.578/2014-CASCALHEIRA PRIMAVERA LTDA- Cessionário:AREAL JC LTDA- CPF ou CNPJ 65.613.795/0001-59- Alvará n°ALVARÁ Nº 3246/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 886.142/2019-MIRIAM DE FREITAS TORRESAN-OF. N°25273/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805) 886.129/2010 - PVH COMERCIO DE AREIAS EIRELI ME - Ofício nº 25258/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 886.227/2019-A V CORDEIRO - ME 886.228/2019-A V CORDEIRO - ME 886.229/2019-A V CORDEIRO - ME 886.045/2018-A V CORDEIRO - ME 886.118/2018-A V CORDEIRO - ME 886.120/2018-A V CORDEIRO - ME 886.262/2015-A V CORDEIRO - ME ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente Regional
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 87, 12/05/2026, p. 76