Processo minerário
886.342/2021
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/06/2022 e 31/08/2026. Estado: Rondônia. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência da ANM no Estado de Rondônia, Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia e outros 1.
- Seção 1
Despacho Relação nº 272/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
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Aprova o relatório de Pesquisa
JURACI ALVES DOS SANTOS-CASSITERITA , COLUMBITA-MONTE NEGRO/RO
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- Seção 1
despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 73
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 80
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Despacho Relação nº 189/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°23519/2026
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- Seção 1
Relação nº 146/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°9665/2026
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- Seção 1
Despacho · Gerência da ANM no Estado de Rondônia
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DESPACHOS
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