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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

886.142/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/05/2021 e 12/05/2026. Estado: Rondônia. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 189/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

      Prazo 30 dias OF. N°25273/2026

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Relação nº 15/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença N° 05/2021 - Vencimento em 26/07/2023

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

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