Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho Relação nº 189/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 87
- Página
- 76
Seu processo
-
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335 Despacho Relação nº 189/2026
886.045/2018A V CORDEIRO - ME
12 processos · 6 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291
- 886.033/2002
VALENTIM MANDUCA PACIOS- Área de 460,6 para 8,58-GRANITO (BRITA)-PORTO VELHO/RO
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 252
- 886.342/2021
JURACI ALVES DOS SANTOS
OF. N°23519/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.
Código ANM 2259
- 886.578/2014
CASCALHEIRA PRIMAVERA LTDA- Cessionário:AREAL JC LTDA- CPF ou CNPJ 65.613.795/0001-59
Alvará n°ALVARÁ Nº 3246/2015
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 886.142/2019
MIRIAM DE FREITAS TORRESAN
OF. N°25273/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício
Código ANM 2805
- 886.129/2010
PVH COMERCIO DE AREIAS EIRELI ME
Ofício nº 25258/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
- 886.227/2019
A V CORDEIRO - ME
- 886.228/2019
A V CORDEIRO - ME
- 886.229/2019
A V CORDEIRO - ME
- 886.045/2018
A V CORDEIRO - ME
- 886.118/2018
A V CORDEIRO - ME
- 886.120/2018
A V CORDEIRO - ME
- 886.262/2015
A V CORDEIRO - ME ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente Regional
Despacho
Relação nº 189/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
886.033/2002-VALENTIM MANDUCA PACIOS- Área de 460,6 para 8,58-GRANITO (BRITA)-PORTO VELHO/RO
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
886.342/2021-JURACI ALVES DOS SANTOS-OF. N°23519/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
886.578/2014-CASCALHEIRA PRIMAVERA LTDA- Cessionário:AREAL JC LTDA- CPF ou CNPJ 65.613.795/0001-59- Alvará n°ALVARÁ Nº 3246/2015
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
886.142/2019-MIRIAM DE FREITAS TORRESAN-OF. N°25273/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)
886.129/2010 - PVH COMERCIO DE AREIAS EIRELI ME - Ofício nº 25258/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
886.227/2019-A V CORDEIRO - ME
886.228/2019-A V CORDEIRO - ME
886.229/2019-A V CORDEIRO - ME
886.045/2018-A V CORDEIRO - ME
886.118/2018-A V CORDEIRO - ME
886.120/2018-A V CORDEIRO - ME
886.262/2015-A V CORDEIRO - ME
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 87, 12/05/2026, p. 76