Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Despacho Relação nº 47/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 87
- Página
- 77
2 processos · 1 decisão
Fase de Requerimento de Lavra
outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:
Código ANM 2611
- 820.673/1998
EMPRESA DE MINERAÇÃO E ARTEFATOS DE CIMENTO JBS LTDA EPP
Portaria de Lavra ANM nº: 185/2026, de 7 DE MAIO DE 2026
Substância(s): ARGILA, AREIA - Município(s): MOGI DAS CRUZES/SP
- 820.245/2019
MINERACAO TRES ESTRELAS LTDA
Portaria de Lavra ANM nº: 186/2026, de 7 DE MAIO DE 2026
Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): ITABERÁ/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Despacho
Relação nº 47/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 185/2026, de 7 DE MAIO DE 2026 - Processo nº: 820.673/1998 - Titular: EMPRESA DE MINERAÇÃO E ARTEFATOS DE CIMENTO JBS LTDA EPP - Substância(s): ARGILA, AREIA - Município(s): MOGI DAS CRUZES/SP
Portaria de Lavra ANM nº: 186/2026, de 7 DE MAIO DE 2026 - Processo nº: 820.245/2019 - Titular: MINERACAO TRES ESTRELAS LTDA - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): ITABERÁ/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 87, 12/05/2026, p. 77