Processo minerário

820.673/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 47/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 185/2026, de 7 DE MAIO DE 2026 Substância(s): ARGILA, AREIA - Município(s): MOGI DAS CRUZES/SP

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2. 11/08/2021 Seção 1

   Relação nº 34/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°23504/2021/DIFAM-SP/ANM

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3. 17/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 60

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4. 11/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 45

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