Processo minerário

820.245/2019

11 publicações no Diário Oficial da União entre 20/09/2019 e 13/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/09/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.593, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 — página do DOU de 20/09/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 04/09/2020 Seção 1

   Página do DOU de 04/09/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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3. 07/10/2022 Seção 1

   Página do DOU de 07/10/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 08/03/2023 Seção 1

   Página do DOU de 08/03/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 24/07/2024 Seção 1

   Página do DOU de 24/07/2024 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 27/08/2025 Seção 1

   Página do DOU de 27/08/2025 — Seção 1

   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 10/10/2025 Seção 1

   Página do DOU de 10/10/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 02/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 02/03/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
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9. 02/03/2026 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 02/03/2026

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 12/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 12/05/2026 — Seção 1

    • Portaria de Lavra
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11. 13/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 13/08/2026 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
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