Processo minerário

820.245/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/08/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 50

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2. 12/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 47/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 186/2026, de 7 DE MAIO DE 2026 Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): ITABERÁ/SP

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3. 02/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 115

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4. 10/10/2025 Seção 1

   Relação nº 140/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°40063/2025/COROUT-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°40064/2025/COROUT-SP/ANM

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5. 27/08/2025 Seção 1

   Relação nº 122/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 08/03/2023, Relação n° 21/2023, Seção 1, pág. 95- Onde se lê: "... ITABERÁ e ITAPEVA/SP"; Leia-se: "... Área reduzida de 29,91 para 26,64 hectares... ITABERÁ/SP".

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6. 24/07/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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7. 08/03/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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8. 07/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 48

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9. 04/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 54

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10. 20/09/2019 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 58

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