Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 19/05/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 92
- Página
- 77
Processos citados
Despacho Relação Nº 83/2026 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho(657) 871.336/2002-ÁGUAS DO PORTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA- Publicado DOU de 27/01/2026 Fase de Direito de Requerer a Lavra Retifica a área do Relatório Final de Pesquisa aprovado.(2273) 871.518/2008-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 11/08/2025, Relação n° 123/2025, Seção 1, pág. 62- Onde se lê: "A área do Alvará de Pesquisa fica reduzida de 231,34ha para 47,26ha."; Leia-se: "A área do Alvará de Pesquisa fica reduzida de 231,34 ha para 184,09 ha." CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 92, 19/05/2026, p. 77