Processo minerário

871.518/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 77

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2. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 123/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 231,34ha para 47,26ha-Quartzito-Paramirim/BA

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3. 29/04/2025 Seção 1

   Relação nº 52/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°15584/2025/DIFIS-BA/ANM

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4. 12/12/2024 Seção 1

   Página 117 do DOU de 12/12/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 12/12/2024 Seção 1

   Relação nº 219/2024 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°50204/2024/GER-BA/ANM

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6. 08/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 20/03/2012 Seção 1

   Página 59 do DOU de 20/03/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 20/03/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 13/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 10/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 27/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 01/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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