Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 92
- Página
- 77
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
871.336/2002-ÁGUAS DO PORTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA- Publicado DOU de 27/01/2026
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 83/2026
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito despacho(657)
871.336/2002-ÁGUAS DO PORTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA- Publicado DOU de 27/01/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Retifica a área do Relatório Final de Pesquisa aprovado.(2273)
871.518/2008-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 11/08/2025, Relação n° 123/2025, Seção 1, pág. 62- Onde se lê: "A área do Alvará de Pesquisa fica reduzida de 231,34ha para 47,26ha."; Leia-se: "A área do Alvará de Pesquisa fica reduzida de 231,34 ha para 184,09 ha."
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 92, 19/05/2026, p. 77