Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 92
- Página
- 78
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Processo nº: 830.416/2019
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 243/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
833.077/2015-EMCONBRAS EMPRESA DE CONSERVACAO BRASILEIRA EIRELI-OF. N°23967/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.942/1986-SALITRE FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°24464/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 24465/2026/COROUT-MG/ANM
834.386/2010-CICERO ALESSANDRO RODRIGUES FRANCA CPF 08700102717-OF. N°24427/2026/UAGV-MG/ANM; OF. Nº 24468/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 24469/2026/COROUT-MG/ANM
832.473/2014-ARACEZ ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-OF. N°24223/2026/COROUT-MG/ANM
832.627/2013-AMILTON TEIXEIRA NAVES-OF. N°23532/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 23533/2026/COROUT-MG/ANM
832.470/2005-LUÍS FERNANDO SANTOS BOLINA-OF. N°24466/2026/COROUT-MG/ANM
832.414/2012-VENDOME MINE MINERACAO IMPORTACAO EXPORTACAO E PESQUISA LTDA-OF. N°23539/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 23540/2026/COROUT-MG/ANM -
831.075/2012-GLOBRAX TRADING LTDA-OF. N°23535/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 23536/2026/COROUT-MG/ANM
Defere pedido de reconsideração(392)
832.470/2005-LUÍS FERNANDO SANTOS BOLINA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 831.733/2025
Titular: CERAMICA SAO PEDRO LTDA.
Ofício nº: 24841/2026/COROUT-MG/ANM
Processo nº: 830.416/2019
Titular: LIVIA MARA DE ALMEIDA
Ofício nº: 24897/2026/COROUT-MG/ANM
Processo nº: 830.713/2025
Titular: IMMOBILIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
Ofício nº: 24903/2026/COROUT-MG/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
831.900/2025-AREIAS DAS SERRAS - AVELINO & AGUIAR LTDA.
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 92, 19/05/2026, p. 78