Processo minerário

832.627/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 78

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 22/03/2024 Seção 1

   Relação nº 124/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Retificação de despacho (2250)

     Publicado DOU de 14/03/2024., Relação n° 97/2024, Seção 1, pág. 58- "Onde se lê: ...Área de 457,02 hectares para 423,44 hectares..."; "Leia-se: ... Área de 50,00 ha para 35,58 ha..."

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 14/03/2024 Seção 1

   Relação nº 97/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 457,02 hectares para 423,44 hectares.-AREIA (uso: Agregado) e ARGILA (Cerâmica).-CLAUDIO e ITAPECERICA/MG

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 457,02 hectares para 423,44 hectares.-AREIA (uso: Agregado) e ARGILA (Cerâmica).-CLAUDIO e ITAPECERICA/MG

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 05/12/2023 Seção 1

   Relação nº 44/2023 · Superintendência de Fiscalização

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 16/10/2018

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 05/12/2023 Seção 1

   Relação nº 50/2023 · Superintendência de Fiscalização

   • Dá provimento ao recurso interposto. (2643)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 05/12/2023 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Fiscalização (ato 3 de 3 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 16/10/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 52

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 28/11/2017 Seção 1

   Página 86 do DOU de 28/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 11/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 15/02/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)