Processo minerário
831.075/2012
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Resumo
11 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/11/2012 e 19/05/2026. Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais e Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais.
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 78
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Relação nº 114/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
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Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)
Área de 485,72 ha para 434,35 ha-GRANITO (uso: Revestimento), AREIA (uso:Industrial) e ARGILA (uso: Industrial).-AIMORÉS/MG
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- Seção 1
Relação nº 658/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
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Torna sem efeito despacho publicado (192)
DOU de 22/11/2024.
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Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)
Publicado DOU de 22/11/2024.
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- Seção 1
Despacho Relação nº 659/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
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Defere pedido de reconsideração
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°50812/2024/DIFIP-MG/ANM
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- Seção 1
Relação nº 650/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
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Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)
Publicado DOU de 22/11/2024 - Nega Aprovação ao relatório de pesquisa e Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência
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- Seção 1
Despacho · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais (ato 2 de 2 nesta data)
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Despacho · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
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