Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

Despacho

Relação Nº 39/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

3296/2026-868.007/2024-MINERACAO MINAS GERAIS DO BRASIL LTDA-

3293/2026-868.151/2022-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-

3294/2026-868.158/2022-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-

3295/2026-868.159/2022-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-

3297/2026-868.032/2024-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA-

3298/2026-868.097/2024-R & S BRASIL MINERACAO LTDA-

3299/2026-868.135/2025-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-

3300/2026-868.137/2025-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-

3290/2026-868.064/2022-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA-

3291/2026-868.074/2022-3A MINING S.A.-

3292/2026-868.075/2022-3A MINING S.A.-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

3289/2026-868.071/2024-CALCARIO BONITO LTDA-

LUIS CLÁUDIO DE SOUSA