Processo minerário
868.071/2024
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/05/2025 e 19/05/2026. Estado: Mato Grosso do Sul. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, Secretaria-Executiva e Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul.
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul · p. 78
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ATOS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
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Relação nº 167/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°41366/2025/DIVFFO/ANM
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- Seção 1
Relação nº 128/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°31058/2025/DIGTM/ANM
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- Seção 1
Relação nº 105/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°24799/2025/DIGTM/ANM
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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