Processo minerário
868.032/2024
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/11/2024 e 19/05/2026. Estado: Mato Grosso do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul, Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, Secretaria-Executiva e outros 1.
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul · p. 78
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ATOS DE 31 DE MARÇO DE 2026
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Relação nº 38/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°5578/2026/DIVFFO/ANM
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- Seção 1
Relação nº 211/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°53208/2025/DIVFFO/ANM
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- Seção 1
Relação nº 116/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°44010/2024/SEOUT-MS/ANM
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