Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 92
- Página
- 83
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
826.638/2001-R MINAS LTDA- Prazo:2 anos
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 60/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.217/2022-EXPOSICOES E FESTAS LOURENCO LTDA-OF. N°15450/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
826.713/2011-MINERACAO AGM LTDA-OF. N°25475/2026
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
826.068/2004-CHIMELLI & GHELLER LTDA- Prazo:4 anos
826.306/2003-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO- Prazo:2 anos
826.640/2001-R MINAS LTDA- Prazo:2 anos
826.639/2001-R MINAS LTDA- Prazo:2 anos
826.638/2001-R MINAS LTDA- Prazo:2 anos
Fase de Licenciamento
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)
826.034/2018-KLABIN S.A.
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.342/2006-JOSE ODECIO FURLAN JUNIOR- Registro de Licença N° 862/2006 - Vencimento em 24/02/2030
820.681/1989-P. C. LOPES LTDA- Registro de Licença N° 1671/1991 - Vencimento em 21/02/2029
826.167/1989-P. C. LOPES LTDA- Registro de Licença N° 163/1991 - Vencimento em 21/02/2029
826.509/1989-P. C. LOPES LTDA- Registro de Licença N° 167/1991 - Vencimento em 21/02/2029
826.172/1989-P. C. LOPES LTDA- Registro de Licença N° 166/1991 - Vencimento em 21/02/2029
826.089/1990-P. C. LOPES LTDA- Registro de Licença N° 238/1992 - Vencimento em 21/02/2029
Fase de Registro de Extração
Homologa renúncia do Registro de Extração(931)
826.407/2022-MUNICIPIO DE CASCAVEL
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
826.255/2020-MUNICIPIO DE CASCAVEL-Registro de Extração N°02/2021 de 11/05/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.216/2011-CLUBE ITAIPULANDIA ESPORTE TURISMO E LAZER LTDA-OF. N°Ofício nº 25810/2026/DIVFIS-PR/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 826.002/2025
Titular: PEDREIRA SC LTDA
Ofício nº: 24959/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
826.516/2025-MUNICIPIO DE FAXINAL-OF. N°15733/2026
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 92, 19/05/2026, p. 83