Processo minerário

826.306/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 83

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2. 06/05/2024 Seção 1

   Relação nº 34/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

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3. 24/08/2021 Seção 1

   Relação nº 36/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

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4. 04/03/2021 Seção 1

   Relação nº 49/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Despacho publicado (508)

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5. 04/03/2021 Seção 1

   Relação nº 47/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra (404)

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6. 25/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 65

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7. 12/12/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 442, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016

   • Concessão de Lavra
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8. 26/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 04/02/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 36

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10. 22/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 23/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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