Processo minerário

826.306/2003

10 publicações no Diário Oficial da União entre 23/11/2010 e 19/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/11/2010 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 23/11/2010

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 22/08/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO — página do DOU de 22/08/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 04/02/2015 Seção 1

   Alvará n°14470/2005 — página do DOU de 04/02/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 26/01/2016 Seção 1

   Página do DOU de 26/01/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 12/12/2016 Seção 1

   Página do DOU de 12/12/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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6. 25/05/2020 Seção 1

   Página do DOU de 25/05/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 04/03/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 555, DE 2 DE MARÇO DE 2021 — página do DOU de 04/03/2021

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 24/08/2021 Seção 1

   Página do DOU de 24/08/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 06/05/2024 Seção 1

   Portaria — página do DOU de 06/05/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 19/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná — 19/05/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
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