Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 19/05/2026 — Seção 1

Despacho Relação Nº 82/2026 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 870.399/1996-MINERAL MINERIOS DA BAHIA LTDA- Decisão nº 633/2026 - FONTE SÃO BENTO DE NÚRSIA I. Processo ANM 27207.870399/1996-08. Concessionária: Mineral Minérios da Bahia Ltda. CNPJ: 02.188.094/0001-08. Portaria de Lavra nº 266 - DOU de 23/12/2014. Local da fonte: Rodovia BA 512 KM 02. S/N. Povoado de Leandrinho. CEP: 42.850-000. Dias D'Ávila. BA. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,21 - Temperatura da água na fonte: 27,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 55,8 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 41,08 mg/L. Composição química (mg/L): Cloreto: 7,45 - Nitrato: 7,17 - Silício: 6,349* - Sódio: 5,958 - Bicarbonato: 4,92 - Potássio: 1,935 - Magnésio: 1,282 - Sulfato: 0,78 - Cálcio: 0,253 - Bário: 0,087* - Brometo: 0,05* - Fluoreto: 0,03 - Estrôncio: 0,011* - Zinco: 0,011* . Boletim nº 080/LAMIN/2024 de 14/05/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 870.399/1996-MINERAL MINERIOS DA BAHIA LTDA- Decisão nº 634/2026 - FONTE SÃO BENTO DE NÚRSIA II. Processo ANM 27207.870399/1996-08. Concessionária: Mineral Minérios da Bahia Ltda. CNPJ: 02.188.094/0001-08. Portaria de Lavra nº 266 - DOU de 23/12/2014. Local da fonte: Rodovia BA 512 KM 02. S/N. Povoado de Leandrinho. CEP: 42.850-000. Dias D'Ávila. BA. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,68 - Temperatura da água na fonte: 28,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 64,3 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 45,52 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 11,59 - Cloreto: 9,50 - Sódio: 6,991 - Silício: 6,660* - Potássio: 3,295 - Nitrato: 2,08 - Sulfato: 1,50 - Magnésio: 1,379 - Cálcio: 0,618 - Brometo: 0,04* - Bário: 0,034* - Fluoreto: 0,03 - Zinco: 0,012*. Boletim nº 082/LAMIN/2024 de 14/05/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 871.336/2002-ÁGUAS DO PORTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA- Decisão nº 624/2026 - FONTE SÃO JOSÉ II. Processo ANM 27207.871336/2002-60. Concessionária: Águas do Porto Indústria e Comércio de Águas Ltda. CNPJ: 07.914.635/0001-43. Portaria de Lavra nº 211 - DOU de 29/06/2009. Local da fonte: Rodovia BR 367 km 35 Lote 77. Bairro Imbirussu de Dentro. CEP: 45.810-000. Porto Seguro. Bahia. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,46 - Temperatura da água na fonte: 25,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 61,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 28,60 mg/L. Composição química (mg/L): Cloreto: 9,59 - Sódio: 4,681 - Silício: 3,858* - Sulfato: 3,58 - Nitrato: 2,27 - Cálcio: 0,803 - Magnésio: 0,734 - Potássio: 0,536 - Ferro: 0,080* - Alumínio: 0,065* - Brometo: 0,03* - Bário: 0,016* - Zinco: 0,015* - Fluoreto: 0,01*. Boletim nº 052/LAMIN/2023 de 03/04/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 871.336/2002-ÁGUAS DO PORTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA- Decisão nº 625/2026 - FONTE SÃO JOSÉ. Processo ANM 27207.871336/2002-60. Concessionária: Águas do Porto Indústria e Comércio de Águas Ltda. CNPJ: 07.914.635/0001-43. Portaria de Lavra nº 211 - DOU de 29/06/2009. Local da fonte: Rodovia BR 367 km 35 Lote 77. Bairro Imbirussu de Dentro. CEP: 45.810-000. Porto Seguro. Bahia. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,65 - Temperatura da água na fonte: 25,3 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 55,5 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 31,56 mg/L. Composição química (mg/L): Cloreto: 8,50 - Sódio: 6,198 - Bicarbonato: 4,01 - Sílicio: 3,814* - Nitrato: 2,69 - Sulfato: 1,91 - Magnésio: 0,928 - Cálcio: 0,505 - Potássio: 0,484 - Alumínio: 0,059* - Brometo: 0,03* - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 178/LAMIN/2022 de 29/06/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMNAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente