Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens — 20/05/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 93
- Página
- 73
Processos citados
Despacho Relação nº 16/2026 Indefere requerimento - BARRAGENS(2810) MBR II SUL - PEDREIRA IBIUNA LTDA - 820.853/1996 - Requerimento de: DESCADASTRAMENTO DA BARRAGEM POR DESCARACTERIZAÇÃO PROTOCOLIZADO NO SIGBM EM 23/04/2026 Defere requerimento - BARRAGENS(2809) BARRAGEM DOUTOR - VALE S.A. - 002.132/1952 - Requerimento de: REDUÇÃO DO NÍVEL DE ALERTA PROTOCOLIZADO NO SIGBM EM 28/04/2026 ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 93, 20/05/2026, p. 73