Processo minerário
002.132/1952
66 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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Página do DOU de 02/08/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 16/05/2019 — Seção 1
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Página do DOU de 22/07/2019 — Seção 1
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Página do DOU de 02/08/2019 — Seção 1
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Página do DOU de 09/10/2019 — Seção 1
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Página do DOU de 22/10/2019 — Seção 1
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Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 29/01/2020
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DESPACHO Nº 899, DE 30 DE MARÇO DE 2020 — página do DOU de 01/04/2020
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Página do DOU de 09/06/2020 — Seção 1
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Página do DOU de 15/09/2020 — Seção 1
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Página do DOU de 05/10/2020 — Seção 1
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concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias — página do DOU de 16/10/2020
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Página do DOU de 21/10/2020 — Seção 1
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ALVARÁ Nº 5.134, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 — página do DOU de 04/12/2020
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Página do DOU de 08/12/2020 — Seção 1
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Página do DOU de 31/12/2020 — Seção 1
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Página do DOU de 22/01/2021 — Seção 1
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DESPACHO Nº 779, DE 22 DE MARÇO DE 2021 — página do DOU de 23/03/2021
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Página do DOU de 22/04/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 01/06/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 01/07/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 30/08/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 16/11/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 23/03/2022 — Seção 1
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Página do DOU de 10/05/2022 — Seção 1
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DESPACHO Nº 1.488, DE 3 DE JUNHO DE 2022 — página do DOU de 06/06/2022
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Página do DOU de 08/06/2022 — Seção 1
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 09/11/2022
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Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 16/11/2022
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 569/2022, de 13 DE DEZEMBRO DE 2022 - — página do DOU de 14/12/2022
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SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 24/03/2023
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Requerimento de Lavra, e Alvará de Autorização de Pesquisa, de titularidade de TÓRIO — página do DOU de 22/12/2023
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PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 37/2024 - — página do DOU de 31/01/2024
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ALVARÁ Nº 1.281, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 — página do DOU de 08/02/2024
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DESPACHO SDL-ANP Nº 142, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 — página do DOU de 08/02/2024
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 77/2024, de 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo — página do DOU de 23/02/2024
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ALVARÁ Nº 4.614, DE 22 DE MAIO DE 2024 — página do DOU de 23/05/2024
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Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo — página do DOU de 10/06/2024
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DESPACHO Nº 1.786, DE 14 DE JUNHO DE 2024 — página do DOU de 18/06/2024
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SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 08/10/2024
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Despacho: Nos termos da Nota Técnica nº 182/2024/DGPM/SNGM, que adoto — página do DOU de 11/10/2024
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Decisão, declaro o decaimento parcial da Concessão de Lavra nº 455, de 31/03/1982, — página do DOU de 15/10/2024
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DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 — página do DOU de 15/10/2024
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ALVARÁ Nº 10.439, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 — página do DOU de 24/12/2024
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ALVARÁ Nº 1115, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2025 — página do DOU de 04/02/2025
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Requerimento de DE DISPENSA DE ELABORAÇÃO DE PROJETO AS IS ('COMO ESTÁ') — página do DOU de 10/02/2025
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DESPACHO SDL-ANP Nº 201, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 — página do DOU de 18/02/2025
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Página do DOU de 25/03/2025 — Seção 1
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DESPACHO ANP Nº 749, DE 10 DE JUNHO DE 2025 — página do DOU de 11/06/2025
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ALVARÁ Nº 4.841, DE 6 DE JULHO DE 2025 — página do DOU de 08/07/2025
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ALVARÁ Nº 5.290, DE 2 DE AGOSTO DE 2025 — página do DOU de 05/08/2025
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Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 16/09/2025
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ato: — página do DOU de 21/10/2025
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PORTARIA ANP Nº 330, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 — página do DOU de 10/11/2025
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DESPACHO SDL-ANP Nº 1.586, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 — página do DOU de 18/11/2025
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Página do DOU de 18/12/2025 — Seção 1
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ALVARÁ Nº 862, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 — página do DOU de 04/02/2026
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página do DOU de 06/02/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste — 17/03/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens — 30/03/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste — 11/05/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens — 20/05/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens/Coordenação de Barragens em Construção e a Montante — 24/06/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens — 30/07/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração — 31/08/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens/Coordenação de Barragens em Construção e a Montante — 10/09/2026 — Seção 1
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