Processo minerário
820.853/1996
46 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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Página do DOU de 22/10/2015 — Seção 1
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PORTARIA Nº 181, DE 20 DE JULHO DE 2016 — página do DOU de 21/07/2016
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Página do DOU de 11/09/2017 — Seção 1
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Página do DOU de 09/02/2018 — Seção 1
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DESPACHO Nº 134, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 — página do DOU de 11/02/2019
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Página do DOU de 15/02/2019 — Seção 1
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DIRETORIA COLEGIADA — página do DOU de 13/03/2019
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Alvará n°15.963/2015 — página do DOU de 24/06/2019
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DESPACHO Nº 169, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 — página do DOU de 02/03/2020
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Página do DOU de 24/03/2020 — Seção 1
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Página do DOU de 23/04/2020 — Seção 1
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 06/04/2021
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DESPACHO Nº 2.796, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 13/09/2021
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Página do DOU de 21/02/2022 — Seção 1
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Página do DOU de 13/05/2022 — Seção 1
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Concessão de Lavra — página do DOU de 28/07/2022
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Despacho n. 154888/COGRGBM/ANM/2022-MINERACAO BOM RETIRO II EIRELI- — página do DOU de 21/09/2022
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PORTARIA ANM Nº 1.113, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 — página do DOU de 22/09/2022
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ALVARÁ Nº 7.535, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 — página do DOU de 03/10/2022
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RESOLUÇÃO ANP Nº 892, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022 — página do DOU de 03/11/2022
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DESPACHO Nº 3.222, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022 — página do DOU de 10/11/2022
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Página do DOU de 07/02/2023 — Seção 1
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Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 25/09/2023
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Página do DOU de 03/05/2024 — Seção 1
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Despacho n. 11212/2023/PFE-ANM/PGF/AGU (SEI 9082036), a Agência Nacional de Mineração — página do DOU de 28/05/2024
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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E — página do DOU de 11/06/2024
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Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo — página do DOU de 26/07/2024
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ALVARÁ Nº 6.364, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 — página do DOU de 05/08/2024
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ALVARÁ Nº 6.975, DE 25 DE AGOSTO DE 2024 — página do DOU de 27/08/2024
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO — página do DOU de 18/09/2024
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Página do DOU de 14/11/2024 — Seção 1
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Alvará n°5246/2013Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito — página do DOU de 18/11/2024
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Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 12/02/2025
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DESPACHO ANP Nº 749, DE 10 DE JUNHO DE 2025 — página do DOU de 11/06/2025
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DESPACHO CPT-SBQ-ANP Nº 1.057, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 — página do DOU de 07/08/2025
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Resolução ANP nº 941, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo — página do DOU de 11/08/2025
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Resolução específica editada pela ANM; — página do DOU de 30/10/2025
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ALVARÁ Nº 7.504, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2025 — página do DOU de 11/11/2025
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Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL — página do DOU de 29/12/2025
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens — 30/03/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens — 06/05/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens — 20/05/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens — 28/05/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens — 18/06/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul — 18/06/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens — 12/08/2026 — Seção 1
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