Processo minerário
820.853/1996
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Resumo
49 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/03/2012 e 12/08/2026. Tipo de ato: Concessão de Lavra (3 atos). Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, Departamento Nacional de Produção Mineral, Agência Nacional de Mineração e outros 11.
- Seção 1
Despacho · Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens · p. 65
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Despacho · Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens · p. 91
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Relação nº 10/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul
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Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (3116)
MBR II NORTE - OF. N°23607/2026/CORBS/ANM (19704612)
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- Seção 1
Despacho · Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens · p. 101
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Despacho · Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens · p. 73
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Despacho · Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens · p. 139
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Despacho · Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens · p. 134
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Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul
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Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul
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Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração
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Página 77 do DOU de 11/08/2025 — Seção 1
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Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens em Construção a Montante
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Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Sul
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Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens em Construção a Montante
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Despacho · Gerência da ANM no Estado de São Paulo
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Despacho · Gerência da ANM no Estado de São Paulo
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Despacho · Gerência da ANM no Estado de São Paulo
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DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
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Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração, (ato 1 de 2 nesta data)
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Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração, (ato 2 de 2 nesta data)
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DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
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Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
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DESPACHO · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul
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Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
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Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 174
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Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul · p. 118
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Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração, · p. 83
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DESPACHO · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração, · p. 96
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Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração, · p. 166
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 103
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 123
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 63
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 74
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despachos
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DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 69
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DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 88
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Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 57
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 41
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DESPACHO Relação Nº 11/2019
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Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 50
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Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 63
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DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 62
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 38
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 116
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53
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