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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho Relação nº 257/2026

Seção
1
Data
Edição
93
Página
69

Seu processo

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

    Código ANM 1043 Despacho Relação nº 257/2026

    830.430/2005

    GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- n° 1070/2003 - proveniente de cessão parcial do processo

3 processos · 1 decisão

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

Código ANM 1043

  • 830.198/2012

    GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- n° 5006/2012 - Cessionário: STONE QUARTZ LTDA.- CNPJ 03.879.503/0001-77

  • 830.430/2005

    GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- n° 1070/2003 - proveniente de cessão parcial do processo

  • 832.107/2002

    , - Cessionário: STONE QUARTZ LTDA.- CNPJ 03.879.503/0001-77

CAIRO COSTA DUARTE Gerente

Despacho

Relação nº 257/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

830.198/2012-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- n° 5006/2012 - Cessionário: STONE QUARTZ LTDA.- CNPJ 03.879.503/0001-77

830.430/2005-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- n° 1070/2003 - proveniente de cessão parcial do processo 832.107/2002, - Cessionário: STONE QUARTZ LTDA.- CNPJ 03.879.503/0001-77

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 93, 20/05/2026, p. 69

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